Comunicado – Mensalidade

O Instituto Presbiteriano de Educação, atuando em linha com as normas expedidas pelas autoridades competentes – Resoluções CEE/CP 02/2020 e CEE/CP 05/2020, pelas quais se estabeleceu e determinou o ‘Regime de aulas não presencias’ até 30.04.2020, e a Nota Técnica 001/2020, recém expedida pelo Ministério Público do Estado de Goiás -, informa que está tomando as providências para o atendimento da orientação.

Preliminarmente, ressaltamos que o IPE, com base em sua finalidade e princípios institucionais, por ser uma instituição sem fins lucrativos, conforme disposição estatutária, não prevê margens de lucros no seu planejamento orçamentário anual. A receita advinda da mensalidade praticada corresponde exatamente às despesas da escola, aí inclusos os custos operacionais, infraestrutura e folha de pessoal, com seus respectivos encargos sociais e trabalhistas.

Parte do cuidado do IPE é de que a sua mensalidade reflita um valor justo. Por isso, todo o plano é elaborado e executado com muito cuidado e zelo para garantir a estabilidade e o regular funcionamento de suas atividades.

Assim, em linha com os nossos princípios e com a Nota Técnica MPGO 001/2020, que divulga critérios e parâmetros que visam proporcionar a tão buscada solução para o reequilíbrio contratual entre fornecedor e consumidor concernentes ao Sistema Educativo do Estado de Goiás, O IPE estará revisando sua planilha de custos com a manutenção da escola, buscando identificar e mensurar a redução havida – considerando os aspectos circunstanciais supervenientes, decorrentes da proibição de aulas presenciais em todo o Estado de Goiás -, de forma a repassar o abatimento proporcional ao preço das mensalidades dos alunos.
Com a medida, desejamos que haja o reequilíbrio contratual de forma paritária, equânime, harmônica e de boa-fé.

O engajamento de todos também nesse momento é muito importante para que o IPE possa manter o bom e fiel cumprimento de sua missão educacional e confessional.

Contamos com você.

DIRETORIA EXECUTIVA